quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

Carnaval gerou mais de 700 toneladas de lixo no Rio




O carnaval chega ao fim nesta quarta-feira de cinzas e deixa muita sujeira para limpar. segundo a Comlurb, a empresa de limpeza urbana do Rio, o carnaval de 2013 foi um dos mais sujos de todos os tempos. Desde o início da folia, no sábado (9), até a quarta-feira de cinzas, a empresa recolheu 700 toneladas de lixo jogado na rua – 20% mais lixo do que em 2012.
A Comlurb disse que colocou mais de mil contêineres para descarte de lixo, espalhados pela Marquês de Sapucaí e por ruas por onde passaram os blocos. Mas aparentemente isso não impediu o folião de descartar lixo – principalmente latas e garrafas – na rua. Nem de urinar no espaço público. Segundo a prefeitura do Rio, 671 pessoas foram flagradas urinando na rua, e foram encaminhadas para a delegacia. Carnaval é uma ótima época para se divertir, mas para isso não é preciso sujar a cidade.
Foto: Lixo acumulado na Lapa na quarta-feira de cinzas. Fernando Quevedo/Agência O Globo
(Bruno Calixto)

Na Austrália, energia eólica já é mais barata que carvão e gás




Quem defende o uso de energias renováveis já escutou o argumento: energia solar e eólica são muito caras e produzem pouco. Com o avanço da tecnologia e políticas de incentivo a energias renováveis, no entanto, isso começa a mudar. Segundo um estudo da Bloomberg New Energy Finance, a energia eólica já é mais barata que carvão e gás na Austrália – o maior exportador de carvão do mundo.
Desde 2011, o custo da geração de energia eólica caiu 10% no país. A queda para a energia solar foi ainda maior: 29%. Além disso, a lei climática aprovada pelo governo da Austrália aumentou o preço das energias de fontes sujas, que agora são obrigadas a pagar imposto sobre o carbono. O resultado é que, em 2013, energia gerada em turbinas eólicas pode ser comprada por 80 dólares australianos (A$) o MW/h, mais barato que as termelétricas a carvão (A$ 143) e gás natural (A$ 116).
Austrália começou a cobrar uma taxa de carbono em julho do ano passado. Cada tonelada de CO2 emitida custa A$23. A medida gerou debates calorosos no Parlamento australiano, e a oposição criticou o governo, argumentando que a taxa aumentaria em 60% o preço da energia. Seis meses após a medida entrar em vigor, a energia aumentou bem menos (cerca de 18%) por causa das medidas que o governo aprovou para que o impacto não caísse sobre o consumidor final. Já o resultado ambiental foi positivo: segundo dados do governo de Julia Gillard, a emissão de CO2 caiu 8%.
Em 2013 a Austrália passará por eleições gerais, e o principal líder da oposição, Tony Abbott, prometeu transformar a eleição em uma espécie de referendo sobre a taxa de carbono. Abbott disse que sua primeira medida, caso eleito, será acabar com o imposto climático. A eleição ocorrerá em um ano em que a Austrália enfrenta fortes impactos do clima, especialmente com calor extremo e incêndios florestais.
A$1 = R$2,02
Errata: o texto inicialmente dizia que o preço da energia caiu 10% e 29% para eólica e solar. Essas porcentagens, no entanto, não representam a queda do preço da energia, mas do custo de instalação dessas energias.
Foto: Turbina eólica em Warrnambool, Austrália. Mark Dadswell/Getty Images
(Bruno Calixto)

Cidades verdes são melhores para se viver




O Fórum Econômico Mundial realizado em Davos, na Suíça, de 23 a 27 de janeiro de 2013, mostrou que o conceito de gestão verde está deixando de ser símbolo do ambientalismo e passando a significar eficiência na gestão pública e privada. Reunindo mais de 50 chefes de estado, 1.500 líderes empresariais além de políticos e acadêmicos para discutir agendas locais, regionais e globais, mais de 2.500 participantes de diversos países formavam uma espécie de aldeia tecnológica global, usando tablets e celulares para ajudar nos agendamentos e deslocamentos internos, no acesso virtual a palestras e, ao mesmo tempo, para gestão remota dos seus países, estados, cidades e empresas.
Felipe Calderón, ex-presidente do México e atual presidente da Aliança de Ação para o Crescimento Verde, lançou em Davos o “Relatório de Investimentos Verdes” afirmando que o crescimento econômico e a sustentabilidade são interdependentes. “Você não pode ter um sem o outro, e tornar os investimentos verdes é pré-requisito para realizar ambas as metas”, disse.
Confundir sustentabilidade apenas com preservação ambiental é o mais comum entre os mitos que precisa ser desfeito – sustentabilidade é sinônimo de equilíbrio.
Segundo a ONU, globalmente as oportunidades de mercado para as “Cidades Verdes e Inteligentes” que investem na melhoria de qualidade dos serviços para a população, estão estimadas em US$ 34 bilhões por ano. Com o aumento da renda e da qualidade de vida, a classe media mundial que hoje é de 2,5 bilhões de pessoas, será de 5 bilhões de habitantes/consumidores em 2030.
A internet expandiu de 0,1% da população global em 2002, para 33%, em 2012 (é estimada para 55% da população em 2020). Nas últimas décadas cidades no mundo foram conectadas por uma poderosa rede invisível de internet, mudando a dinâmica do poder urbano, ajudando cidadãos a exercerem legitimamente a sua parcela do poder. Como todos usam celulares as operadoras têm condições de identificar, em tempo real, os fluxos das pessoas nas cidades, as tendências de estrangulamentos no tráfego, a concentração em eventos, os deslocamentos de massas e ajudar no planejamento e nas intervenções pontuais.
O Brasil, com 194 milhões de habitantes, 84% urbanos, já tem mais de 260 milhões de celulares, dos quais, 60 milhões são terminais com acesso a internet via banda larga. A tecnologia que salva vidas e emociona pessoas, encurta distâncias e abranda saudades, também ajuda a sociedade a ser cada vez mais sustentável.
Enquanto nos EUA os engarrafamentos de transito geram por ano um desperdício de 10.6 bilhões de litros de combustíveis, prejuízo de 4.2 bilhões de horas de trabalho e uma perda econômica de US$ 87.2 bilhões; o sistema de bicicletas comunitárias de Paris tornou-se possível por meio de uma (parceria público-privada) PPP com a gigante da publicidade JCDecaux que, via TICs, fornece e mantém o sistema em troca de uma parcela do espaço publicitário da cidade.
Várias cidades do Canadá, inclusive Toronto, não fazem mais coleta seletiva do lixo. O caminhão passa uma vez só e recolhe todo o lixo na casa das pessoas. Depois, na usina de lixo, uma máquina separa automaticamente os materiais recicláveis, que são vendidos. O lixo orgânico é colocado em sacolas biodegradáveis para virar adubo, vendido pelo preço de mercado. Os caminhões de lixo são movidos a gás produzido pelo próprio lixo que retiram das ruas.
Empresas como a Smart + Connected Communities, da Cisco; Cities, da GE; e Sustainable Cities, da Siemens; por exemplo, têm usado suas avançadas tecnologias para ajudar cidades ao redor do mundo. Diante da falência dos modelos de gestão pública e a elevada burocracia, tecnologias móveis facilitam a gestão, o acompanhamento das parcerias público-privadas, a auditoria e o controle social impondo transparência nas ações de infraestrutura, transporte, educação, saúde, entretenimento, áreas públicas de lazer, ajudando a promover sustentabilidade na vida urbana.
(Eduardo Athayde, diretor do WWI-Worldwatch Institute no Brasil)

STJ afasta temor de que Código Florestal anistia proprietários rurais


BRASÍLIA - O entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afasta qualquer temor de que o novo Código Florestal pudesse anistiar proprietários rurais que desmataram áreas de preservação permamente, reserva legal ou áreas de uso restrito É a avaliação do procurador chefe nacional do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e integrante da Advocacia-Geral da União (AGU), Henrique Varejão de Andrade.
"A decisão do STJ não contradiz a lógica que foi concebida pelos diversos setores que construíram o novo Código Florestal", disse. Segundo Varejão, está lógica prevê que as autuações aplicadas até 2008, quando foi publicado o decreto anterior à atual legislação, podem ser convertidas em serviços de melhoria de proteção e conservação ambiental.
A Segunda Turma do STJ, em julgamento do ano passado, decidiu que multas aplicadas a proprietários rurais que desrespeitaram o Código Florestal de 1965 não são automaticamente anuladas com a nova lei, de 2012. Os ministros entenderam que a multa aplicada não é anistiada, e sim revertida em outras obrigações administrativas que precisam ser cumpridas pelo proprietário. Entre elas, a inscrição do imóvel no Cadastro Ambiental Rural (CAR), a assinatura de termo de compromisso e a abertura de procedimento administrativo no programa de regularização ambiental.
"O MMA [Ministério do Meio Ambiente] deve publicar uma portaria criando o cadastro ambiental rural que vai ter informações sobre o que é e como estão as APPs [áreas de preservação permanente], reservas legais e áreas de uso restrito. Todas as situações de irregularidade vão ficar claras. O Executivo federal e estatual precisa criar programas de recuperação", disse Varejão.
Com esta regra, segundo ele, os prorpietários que assinarem termos em que se comprometem a recuperar áreas podem ter o valor da multa substituído. "Enquanto eles estiverem cumprindo a obrigação, o auto da multa vai ser suspenso, e quando concluir a recuperação, o valor será extinto. Com isto, fica claro que o temor da anistia é infundado", disse
Gilman Viana, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a decisão do STJ, baseada em um processo de um produtor do Paraná que pedia anulação de uma multa, deve ainda ser considerada em um posicionamento nacional da Justiça. "A Procuradoria-Geral da República apresentou ação no STF [Supremo Tribunal Federal] defendendo que as multas não podem ser negociáveis, mas o pedido ainda não foi acolhido", disse.
Para Viana, o cenário não mudou com a decisão do STJ, mas deixou uma interrogação. "A CNA entende que o texto do novo código ainda precisa avançar. É mais avançado que o código antigo, mas depois de aplicar regras vamos ter que examinar e aplicar novas exigências", concluiu.
Por Carolina Gonçalves (Agência Brasil)

STJ afasta temor de que Código Florestal anistia proprietários rurais


BRASÍLIA - O entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afasta qualquer temor de que o novo Código Florestal pudesse anistiar proprietários rurais que desmataram áreas de preservação permamente, reserva legal ou áreas de uso restrito É a avaliação do procurador chefe nacional do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e integrante da Advocacia-Geral da União (AGU), Henrique Varejão de Andrade.
"A decisão do STJ não contradiz a lógica que foi concebida pelos diversos setores que construíram o novo Código Florestal", disse. Segundo Varejão, está lógica prevê que as autuações aplicadas até 2008, quando foi publicado o decreto anterior à atual legislação, podem ser convertidas em serviços de melhoria de proteção e conservação ambiental.
A Segunda Turma do STJ, em julgamento do ano passado, decidiu que multas aplicadas a proprietários rurais que desrespeitaram o Código Florestal de 1965 não são automaticamente anuladas com a nova lei, de 2012. Os ministros entenderam que a multa aplicada não é anistiada, e sim revertida em outras obrigações administrativas que precisam ser cumpridas pelo proprietário. Entre elas, a inscrição do imóvel no Cadastro Ambiental Rural (CAR), a assinatura de termo de compromisso e a abertura de procedimento administrativo no programa de regularização ambiental.
"O MMA [Ministério do Meio Ambiente] deve publicar uma portaria criando o cadastro ambiental rural que vai ter informações sobre o que é e como estão as APPs [áreas de preservação permanente], reservas legais e áreas de uso restrito. Todas as situações de irregularidade vão ficar claras. O Executivo federal e estatual precisa criar programas de recuperação", disse Varejão.
Com esta regra, segundo ele, os prorpietários que assinarem termos em que se comprometem a recuperar áreas podem ter o valor da multa substituído. "Enquanto eles estiverem cumprindo a obrigação, o auto da multa vai ser suspenso, e quando concluir a recuperação, o valor será extinto. Com isto, fica claro que o temor da anistia é infundado", disse
Gilman Viana, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a decisão do STJ, baseada em um processo de um produtor do Paraná que pedia anulação de uma multa, deve ainda ser considerada em um posicionamento nacional da Justiça. "A Procuradoria-Geral da República apresentou ação no STF [Supremo Tribunal Federal] defendendo que as multas não podem ser negociáveis, mas o pedido ainda não foi acolhido", disse.
Para Viana, o cenário não mudou com a decisão do STJ, mas deixou uma interrogação. "A CNA entende que o texto do novo código ainda precisa avançar. É mais avançado que o código antigo, mas depois de aplicar regras vamos ter que examinar e aplicar novas exigências", concluiu.
Por Carolina Gonçalves (Agência Brasil)

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

Dilma cobra investimentos para a educação e anuncia recursos para cidades digitais

Do informativo Gestão C&T

A presidente da República, Dilma Rousseff, aproveitou o Encontro Nacional com os Novos Prefeitos e Prefeitas para pedir apoio aos esforços do governo federal em direcionar 100% dos royalties do petróleo para a educação. Ela salientou que todas as nações desenvolvidas oferecem creches, educação primária e ensino em tempo integral para suas crianças.

Ela garantiu que até o último dia do governo vai lutar para dar mais qualidade ao setor. “O caminho da educação é o que leva ao desenvolvimento efetivo e sustentável. Essa é a oportunidade que nós temos de qualificar e dar emprego de melhor qualidade para os adultos e jovens e romper para os adultos o círculo da pobreza”, afirmou durante a abertura do evento, nesta segunda-feira (28), em Brasília (DF).

A presidente anunciou também recursos novos para os municípios. Ao todo, em 2013, serão disponibilizados R$ 66,8 bilhões que serão usados para financiar projetos em diversas áreas. Entre elas a de cidades digitais. Nessa primeira fase, R$ 100 milhões serão liberados para os prefeitos de pequenos municípios interessados em aderir ao programa.

De acordo com Dilma, o valor será gradativamente aumentado. “Queremos disponibilizar a cada prefeitura as condições para que elas primeiro sejam cidades digitais e, depois, cidades inteligentes”, explicou a presidente. O projeto de cidades digitais possibilita a modernização da gestão das cidades com a implantação de infraestrutura de conexão de rede entre os órgãos públicos, além da implantação de aplicativos, com o objetivo de melhorar a gestão e o acesso da comunidade aos serviços de governo.

Ao encerrar o discurso, a presidente cobrou mais integração entre as esferas federal, estadual e municipal. “Temos que trabalhar mais, e mais juntos. Não admitimos discriminação de municípios com base em convicções partidárias”, alertou. Essa é a primeira edição do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas organizado pelo governo federal. O objetivo do evento é apresentar aos gestores os principais programas do governo federal para auxiliar no desenvolvimento regional.